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Browsing by Author Bandeira, Gonçalo S. de Melo

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12-Mar-2015Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público-penal e Direito Privado-civil, ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Português, de 19 de Abril de 2012-- A poluição sonora e o direito humano ao descanso e à saúde, sem descurar a necessidade duma adequada política tributária.Bandeira, Gonçalo S. de Melo
4-Aug-2017Assédio Moral (e/ou Sexual) no trabalhoBandeira, Gonçalo S. de Melo
26-Mar-2013ASSÉDIO MORAL OU PSICOLÓGICO NO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊSBandeira, Gonçalo S. de Melo
6-Feb-2015Auschwitz-Pilecki-Huber-Rosa Branca-Ratzinger-Wojtyla!Bandeira, Gonçalo S. de Melo
22-Sep-2017Branqueamento de Vantagens como Capitais VBandeira, Gonçalo S. de Melo
29-Sep-2017Branqueamento de Vantagens como Capitais VIBandeira, Gonçalo S. de Melo
3-Nov-2017Branqueamento de Vantagens como Capitais VIIBandeira, Gonçalo S. de Melo
15-Dec-2017Bravo Portugal, 150 anos sem pena de morte civil!Bandeira, Gonçalo S. de Melo
8-Dec-2017Carta aberta ao PCP&BE sobre Ensino, Rendas, PPP’s e “Swaps”Bandeira, Gonçalo S. de Melo
9-Feb-2018Carta a Catarina Martins sobre “Universidades Fundação”Bandeira, Gonçalo S. de Melo
8-Sep-2017Ciências Jurídico-FundamentaisBandeira, Gonçalo S. de Melo
15-Sep-2017Ciências Jurídico-Fundamentais IIBandeira, Gonçalo S. de Melo
31-Aug-2018Círculos de Pedofilia & PoderesBandeira, Gonçalo S. de Melo
2018CLIMAT: UN PATRIMOINE COMMUN DE L’HUMANITE ?Bandeira, Gonçalo S. de Melo; Garbaccio, Grace Ladeira; D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
16-Jul-2017“Combate” ou “luta” contra a corrupção? Não, obrigadoBandeira, Gonçalo S. de Melo
31-Jan-2015Comissão de Fiscalização e Disciplina do Sindicato Nacional do Ensino Superior reeleitaBandeira, Gonçalo S. de Melo
11-Aug-2017Comunicações em Férias e Dias/Horas de Descanso podem ser InconstitucionaisBandeira, Gonçalo S. de Melo
27-Mar-2015CONCURSOS: É A SOLICITADORIA EQUIVALENTE A DIREITO?Bandeira, Gonçalo S. de Melo
14-Jul-2017Conselhos Superiores do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e FiscaisBandeira, Gonçalo S. de Melo
30-Sep-2018CONSTITUCIONALIDADE DE ALGUMAS NOVIDADES SOBRE PREVENÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO EM PORTUGAL E UNIÃO EUROPEIABandeira, Gonçalo S. de Melo
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