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Browsing by Author Bandeira, Gonçalo S. de Melo
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| Issue Date | Title | Author(s) | | 23-Jan-2015 | “Abuso de Informação, Manipulação do Mercado&Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas” | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 10-May-2013 | Algumas notas sobre o problema da «corrupção», sobretudo no seio do Direito penal económico e social, quer de um ponto de vista do Direito penal, quer a partir de uma perspectiva criminológica: o caso da empresa | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 26-Dec-2014 | Amadeus, Papa e Greve no Natal | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 3-Feb-2017 | Ameaça ou ilícito contra sindicalizados | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| Mar-2017 | Ameaça ou ilícito contra sindicalizados | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 2-Dec-2015 | Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Português), de 25 de Janeiro de 2011 - a resolução e o contrato de franquia | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 1-Dec-2013 | Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Português), de 25 de Janeiro de 2011 - o contrato de franquia e a resolução | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 1-Feb-2015 | Anotação, numa perspectiva de Direito Penal Constitucional, de Criminologia e de Política Criminal, de alguns dos aspectos do Acórdão do Tribunal Constitucional (português) n.º 353/2012, de 5 de Julho de 2012 - o problema da legítima defesa de bens jurídicos individuais e bens jurídicos colectivos, bens jurídicos supra-individuais e/ou bens jurídicos comunitários no meio do Estado de Direito e do Estado Social | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 22-Feb-2013 | Anotação, numa perspectiva de Direito Penal e de Criminologia, de alguns dos aspectos do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (português), de 28 de Setembro de 2011 - os problemas do direito ao silêncio e do dever em o arguido se sujeitar a aplicações de prova no processo penal | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 2016 | ANOTAÇÃO SINTÉTICA, NUMA PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO PÚBLICO, AO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE 10 DE ABRIL DE 2013 - DA CONSTITUCIONALIDADE DOS ACORDOS SOBRE SENTENÇA EM PROCESSO PENAL EM PORTUGAL | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 22-Jan-2003 | Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público, ao Acórdão n.º 63/2006, em Plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de Janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar. | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 1-Dec-2013 | Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público, ao Acórdão n.º 63/2006, em Plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de Janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar. | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 12-Mar-2015 | Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público-penal e Direito Privado-civil, ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Português, de 19 de Abril de 2012-- A poluição sonora e o direito humano ao descanso e à saúde, sem descurar a necessidade duma adequada política tributária. | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 4-Aug-2017 | Assédio Moral (e/ou Sexual) no trabalho | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 26-Mar-2013 | ASSÉDIO MORAL OU PSICOLÓGICO NO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 6-Feb-2015 | Auschwitz-Pilecki-Huber-Rosa Branca-Ratzinger-Wojtyla! | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 22-Sep-2017 | Branqueamento de Vantagens como Capitais V | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 29-Sep-2017 | Branqueamento de Vantagens como Capitais VI | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 3-Nov-2017 | Branqueamento de Vantagens como Capitais VII | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
| 15-Dec-2017 | Bravo Portugal, 150 anos sem pena de morte civil! | Bandeira, Gonçalo S. de Melo |
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